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Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 81 registros para o filtro 'Palavra Chave: pneu'. Exibindo página 5 de 9.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 163 de 03/07/2006 -- Revogado Determinar que os pneus reformados comercializados no País, a partir de 01 de janeiro de 2007, ostentem o selo de identificação da conformidade, de acordo com o Regulamento Técnico em anexo. » Informações Complementares	163	3/7/2006	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MIC número 163 de 22/11/1985 -- Revogado Instrução normativa estabelecendo as condições operacionais relativas à medição do álcool etílico em veículos-tanque rodoviários, bem como as especificações quanto a lacração, sacador de amostras e porta-termômetros. » Informações Complementares	163	22/11/1985	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 165- de 30/05/2008 -- Aguardando revogação Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Pneus Novos de Automóvel de Passageiros, inclusive os de uso misto, e rebocados » Informações Complementares	165	30/5/2008	Aguardando revogação	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 177- de 28/06/2017 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva que estabelece o aperfeiçoamento dos requisitos obrigatórios de segurança para a disponibilização do produto no mercado nacional (Regulamento Técnico da Qualidade para Pneus de Bicicletas de Uso Adulto). » Informações Complementares	177	28/6/2017	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 194 de 27/12/1996 -- Revogado Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade para pneus novos. Determina que os pneus comercializados no Brasil, ostentem, o símbolo do Sistema Brasileiro de Certificação - SBC, referente ao RTQ-41. » Informações Complementares	194	27/12/1996	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 199 de 06/10/1994 -- Revogado Veículo destinado ao transporte rodoviário de produtos perigosos - Inspeção, referente ao RTQ-5. » Informações Complementares	199	6/10/1994	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 203 de 22/10/2002 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para inspeção de veículos rodoviários para automotores com sistemas de gás natural veicular - RTQ - 37 em sua revisão 01. » Informações Complementares	203	22/10/2002	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 205- de 17/06/2008 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Pneus Novos para Veículos Comerciais, Comerciais Leves e Rebocados » Informações Complementares	205	17/6/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 207 de 29/12/2004 -- Prazo para consulta pública expirado Regulamentos Técnicos da Qualidade da Área de Produtos Perigosos » Informações Complementares	207	29/12/2004	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 227- de 21/09/2006 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Reforma de Pneus Destinados a Automóveis, Camionetas, Caminhonetes e seus Rebocados. » Informações Complementares	227	21/9/2006	Revogado	Íntegra

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